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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 16:30
TJ/SP afasta impenhorabilidade de valor de certificado de depósito bancário prevista no CPC/15
Decisão é da 13ª câmara de Direito Privado, ao julgar ação movida por cooperativa de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.

Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

análise no direito penal, além de apontar os índices de violência doméstica e as medidas interpostas no
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:20
Direito à intimidade prevalece sobre direito à comunicação
O Jornal de Hoje foi condenado a indenizar uma senhora, de iniciais E.B.F, que teve sua imagem publicada nas páginas do jornal sem a devida autorização.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo, extraídas do III Concurso Público para
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Terminamos o namoro mas eu construí no terreno do pai dela o que seria nossa futura casa. Tenho direito à indenização?

A indenização é devida sob pena de enriquecimento ilícito, observadas as regras do art. 1.255 e seguintes do CCB
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01
O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00
Conceito de boa-fé e diferenças entre boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

Daniela Wendt Toniazzo - Formada em Direito pela PUC/RS em 2004/02.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais

Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Conhecimentos Gerais

do Estado de Espírito Santo - 2009, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:20
Ministro admite reclamação sobre prescrição de reajuste de bolsa-auxílio de estagiário
A autora alegou que a decisão contrariou o Código Civil ao considerar a prescrição aplicável em
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:02
Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas
constituiriam mera atividade de engenharia civil, e não de construção pesada

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